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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa — Administração 2025/2028
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Atendimento

  • Av. Cardoso Saraiva, 305 — Centro
  • (32) 3273-5500
  • Seg. a sex., 08h às 17h

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa © 2026 — Todos os direitos reservados.

  • LGPD
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  • Mapa do site
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  1. Início
  2. Serviço de Informação ao Cidadão
  3. Acesso à informação - SIC
Acesso à Informação · e-SIC

e-SIC - Acesso à informação

Solicite informações públicas, acompanhe seus pedidos pelo número de protocolo e consulte a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão.

Solicitações
Online

Para pedido de informação online, clique no botão "Solicitação de informação" e, caso opte por se identificar, faça login e insira os dados do pedido nos respectivos campos. Posteriormente, você pode acompanhar a tramitação do pedido selecionando a opção "Consultar pedidos de informação".

Presencial

Para realizar um pedido de informação presencialmente, basta se dirigir à sede da Prefeitura Municipal, onde um atendente capacitado estará apto a realizar o pedido de informação. Confira abaixo o endereço completo do SIC Presencial:

  • Unidade: Controle Interno
  • Endereço: Avenida Cardoso Saraiva, 305, , Centro, Matias Barbosa, MG, Brasil, 36120-00
  • Horário: 13:00 as 17:00hs
  • Telefone: (32) 3273-5536
Regulamentação

Nº 1169/2012

Institui o Portal da Transparência Municipal, ''Transparência Matias Barbosa'', destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem aos Poderes Municipais locais e dá outras providências.

Visualizar Legislação
Arquivos relacionados
  • Cartilha CGU - Acesso a Informação Pública2069 Kb
  • Lei - Nº 1.169 - Institui o Portal da Transparência Municipal448 Kb
  • Decreto Estadual 45.969-2012 - Regulamentação no Poder Executivo330 Kb
  • Lei Complementar N° 131-2009 - Portal da Transparência199 Kb
  • Lei Federal 12.527-2011 - Acesso à Informação667 Kb
  • MPF-Recomendação Nº 30 de 25 de Julho de 2016123 Kb
Relatório
Incluir no relatório
Consultar solicitação

Informe o número recebido no momento do registro da sua solicitação.

Ajuda
Clique no link abaixo para visualizar o FAQ. Clique no link abaixo para visualizar a Guia de Serviços.