Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
Ir para o conteúdoIr para o menuIr para a buscaIr para o rodapé
Ir para o conteúdo 1Ir para o menu 2Ir para a busca 3Ir para o rodapé 4
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa — Administração 2025/2028
  • Município
    • Dados Gerais
    • História da Cidade
    • Hino Municipal
    • Símbolos Oficiais
    • Fotos da Cidade
    • Calendário de Feriados
  • Prefeitura
    • Estrutura Administrativa
    • Missão, Visão e Objetivo
    • FAQ - Perguntas Frequentes
    • Concursos Públicos
    • Convocações Concurso Público
    • Processo Seletivo Público
    • Convocações Contratação Permanente
    • Processo Seletivo Simplificado
    • Convocações Contratação Temporária
    • Profissionais Autônomos (RPA)
    • Cartão de Ponto
    • Atividades Escolares
    • Downloads Diversos
  • Secretarias e Divisões
    • Gabinete do Prefeito
    • Promoção Social
    • Controle Interno
    • Procuradoria Geral
    • Comunicação Social
    • Administração
    • Contabilidade
    • Tesouraria e Fazenda
    • Saúde
    • Educação
    • Obras e Serviços Públicos
    • Agricultura e Meio Ambiente
    • Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
  • Licitações
    • Editais
    • Processos Licitatórios
    • Extratos de Licitação
  • Sistemas
    • E-CIDADE
    • BIBILIVRE
    • SIPLAN
    • NF ELETRÔNICA
Ouvidoria
Eu Matias Barbosa

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG, a cidade mais perto de você.

Serviços

  • Cidadão
  • Empresa
  • Servidor
  • Serviços por Categoria
  • Solicitação de Serviços

Transparência

  • Portal da Transparência
  • Estrutura Administrativa
  • Licitações
  • Processos Seletivos
  • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Perguntas Frequentes

Atendimento

  • Av. Cardoso Saraiva, 305 — Centro
  • (32) 3273-5500
  • Seg. a sex., 08h às 17h

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa © 2026 — Todos os direitos reservados.

  • LGPD
  • Acessibilidade
  • Mapa do site
Portal Fácil
  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
6032/2026Decreto15/04/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), estabelece diretrizes para…Vigente
5949/2026Decreto01/02/2026DECRETO Nº 5949-2026 - Nomeação Servidores Concurso Publico 001-2022 em 01-02-20…Vigente
1744/2026Lei27/07/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), estabelece diretrizes para…Vigente
1743/2026Lei27/07/2026Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais a…Vigente
1742/2026Lei27/07/2026Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.900,00 e dá o…Vigente
1741/2026Lei27/07/2026Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exe…Vigente
1740/2026Lei27/07/2026Autoriza a implantação da Sala Lilás nas unidades de saúde do município de Matia…Vigente
1739/2026Lei23/07/2026Dispõe sobre a disponibilização de meios digitais de pagamento, inclusive Pix e …Vigente
1738/2026Lei25/06/2026Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do…Vigente
1737/2026Lei25/06/2026Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consum…Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
15/04/2026Decreto 6032/2026 — Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), estabelece diretrizes para o Regime de Colaboração com o Estado e a União, e adota os eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Pacto Mineiro pela Alfabetização e do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil (PROLEEI), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.Decreto
01/02/2026Decreto 5949/2026 — DECRETO Nº 5949-2026 - Nomeação Servidores Concurso Publico 001-2022 em 01-02-2026 Decreto
27/07/2026Lei 1744/2026 — Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), estabelece diretrizes para o Regime de Colaboração com a União e o Estado de Minas Gerais, adota os eixos de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Pacto Mineiro para Alfabetização e do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil (PROLEEI), e dá outras providências.Lei
27/07/2026Lei 1743/2026 — Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder executivo no exercício de 2026.Lei
27/07/2026Lei 1742/2026 — Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.900,00 e dá outras providências.Lei
Acervo por Tipo