A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, no uso de suas atribuições, através da JCM – Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, em consonância com a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nº 01/2022, Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal 1.053/2010, Lei Municipal nº 1.085/2011, Lei Municipal 1.141/2012, Lei Municipal nº 1.363/2017, Lei Federal 11.350/2006 e alterações vigentes e Emenda Constitucional 120/2022, visando a contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle a Endemias, para atender o ESF - Estratégia de Saúde de Família”. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site "www.jcmconcursos.com.br" e no site "www.matiasbarbosa.mg.gov.br" - MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS – Prefeito Municipal - Matias Barbosa, 17 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, COMUNICA as seguintes retificações no Edital:
1) Ficam alterados a Ementa e o Preâmbulo do Edital, passando a ter novas redações: “Processo Seletivo Público de Provas visando a contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle a Endemias, para atender o ESF - Estratégia de Saúde de Família” O Prefeito Municipal de Matias Barbosa-MG, no uso de suas atribuições, através da JCM – Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, em consonância com a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nº 01/2022, Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal 1.053/2010, Lei Municipal nº 1.085/2011, Lei Municipal 1.141/2012, Lei Municipal nº 1.363/2017, Lei Federal 11.350/2006 e alterações vigentes e Emenda Constitucional 120/2022, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.
2) Fica alterada a nomenclatura do cargo de Agente de Combate a Endemias para Agente de Controle a Endemias. Os demais itens e anexos do Edital permanecem inalterados.
A retificação na integra e o Edital retificado estão à disposição dos interessados no site "www.jcmconcursos.com.br" e no site "www.matiasbarbosa.mg.gov.br" - MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS – Prefeito Municipal - Matias Barbosa, 26 de novembro de 2025.
